Palavra-chave: planos de saúde
MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente
Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados
Planos de saúde crescem impulsionados por terceira idade
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
Sancionada exigência de substituição de profissional descredenciado por plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Tratamento do câncer pode avançar
CAE aprova projeto que obriga planos de saúde a oferecer modalidades individual e familiar
Aprovada quimioterapia oral na cobertura de planos de saúde
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
Seguridade Social aprova autorização para santa casa operar plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente'
Conheça direitos garantidos pela Justiça ao consumidor de planos de saúde
Nova cobertura obrigatória para planos de saúde pode encarecer custos
Novas regras para operadoras de planos de saúde entram em vigor em maio
Especialistas defendem ampliação de cobertura dos planos de saúde
STF: Planos de saúde são obrigados a fornecer informações sobre negativa de custeio de assistência médica
Notícias
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
22/07/2011 16:27TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Sex, 22 de Julho de 2011 07:42
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade,...
Home office
22/07/2011 15:17Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras
(22.07.11)
O aumento na contratação de empregados para trabalhar em casa vem elevando o número de empresas que enfrentam processos trabalhistas. Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias - como Iphones,...
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC
22/07/2011 14:40Terça-feira, 19 de julho de 2011
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade
A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...
Retrocesso social
22/07/2011 14:09CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Juíza aposentada pode advogar em comarca onde autou
Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca, em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e...
Adoção é irrevogável
20/07/2011 11:01TJ-SP confirma decisão que torna adoção irrevogável
Qua, 20 de Julho de 2011 08:20
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de...
A advocacia está às portas de uma revolução
19/07/2011 13:0118/07/2011
Processo eletrônico pode padronizar petições
A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...